Foliões que escolherem fantasias de Jesus Cristo ou outros símbolos cristãos de forma considerada desrespeitosa durante o Carnaval em Salvador podem ser multados em até R$ 4,5 mil. A punição está prevista no Projeto de Lei nº 28/2025, do vereador Cezar Leite (PL), que institui o Programa de Combate à Cristofobia na cidade. Após aprovação na Câmara de Vereadores, a proposta aguarda sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
A iniciativa proíbe o uso de fantasias religiosas com conotação sexual ou ofensiva, como trajes de Jesus ou de freiras, em festas de largo. O texto também veta qualquer ofensa direta aos símbolos sagrados da fé cristã. Em caso de reincidência, a multa pode dobrar, chegando a seis salários mínimos, cerca de R$ 8 mil.
O projeto ainda prevê a criação de canais de denúncia para facilitar a fiscalização durante os festejos. Segundo o autor, a medida tem como objetivo proteger os cristãos de práticas discriminatórias e tornar Salvador a primeira capital brasileira a adotar uma lei desse tipo.
Outras capitais, no entanto, já incluíram o combate à cristofobia em seus calendários. Em São Paulo, a data foi oficializada após a Câmara derrubar veto de 2016 do então prefeito Fernando Haddad. Belo Horizonte, Recife e Maceió seguiram caminhos semelhantes, assim como municípios como Sete Lagoas (MG), Viana (ES) e Sorocaba (SP). No Rio de Janeiro, proposta similar apresentada em outubro de 2025 pelo vereador Rogério Amorim (PL), prevendo multa de R$ 3 mil, acabou arquivada.
