O Ministério da Fazenda realiza nesta quarta-feira (18) uma reunião com secretários estaduais para discutir medidas relacionadas ao mercado de combustíveis, incluindo a possibilidade de redução temporária do ICMS. A proposta será apresentada após o governo federal apontar aumento na arrecadação do imposto, resultado de mudanças legais e de ações de fiscalização no setor.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, o encontro abordará três pontos principais: o crescimento da arrecadação vinculado ao combate a irregularidades, investigações sobre possíveis práticas abusivas no mercado e a discussão sobre o ICMS. A equipe econômica avalia que medidas recentes, como o enfrentamento aos devedores contumazes, contribuíram para elevar a receita dos estados.
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A proposta enfrenta resistência do Comsefaz, que questiona a eficácia de uma eventual redução do imposto na queda dos preços ao consumidor e alerta para possíveis perdas de arrecadação. O debate ocorre em um contexto de alta nos combustíveis, influenciada pela valorização do petróleo no mercado internacional e por reajustes aplicados ao longo dos últimos dias.
Com informações do portal Metrópoles.
