O governo dos Estados Unidos, sob a gestão do presidente Donald Trump, elaborou uma estratégia de cerco financeiro que pode atingir não apenas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas também seus familiares e associados. Segundo revelou a CNN Brasil, os norte-americanos já possuem uma lista detalhada de escritórios de advocacia e instituições de ensino ou pesquisa que têm ligação direta ou indireta com os magistrados da Suprema Corte brasileira.
A medida faz parte de um esforço para garantir a efetividade das sanções previstas pela Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelos EUA para punir indivíduos acusados de violar direitos humanos e praticar corrupção. A lei permite o congelamento de bens e a imposição de restrições de entrada nos EUA.
Cerco financeiro e mapeamento de conexões
De acordo com interlocutores ouvidos pela CNN, o objetivo da ação é claro: impedir que os ministros escapem dos efeitos das sanções por meio de empresas de familiares, movimentações via CNPJs de terceiros ou uso de institutos de fachada. O termo usado por fontes ligadas à investigação é “asfixia financeira”.
A estratégia envolve identificar todos os caminhos financeiros possíveis — incluindo familiares, sócios e instituições com as quais ministros possam manter vínculo — para aplicar eventuais bloqueios ou restrições no futuro. O mapeamento também visa fechar brechas que possam tornar inócuas as medidas de sanção, especialmente se houver novas inclusões na lista Magnitsky.
Por enquanto, foco é Moraes
Até o momento, apenas o ministro Alexandre de Moraes foi incluído formalmente na lista de sanções da Lei Magnitsky. No entanto, fontes norte-americanas indicam que outros nomes do STF estão sendo monitorados, e o governo Trump quer estar pronto caso decida ampliar o escopo das sanções.
A inclusão de Moraes causou forte repercussão no Brasil e intensificou o clima de tensão entre instituições. Internamente, no STF, o episódio gerou divisões, com ministros evitando manifestações públicas em solidariedade ao colega.
O que é a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky Global foi criada pelos Estados Unidos em 2012, inicialmente para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky. Em 2016, a lei foi expandida para se aplicar globalmente a qualquer pessoa acusada de violar direitos humanos ou participar de atos de corrupção.
Entre as penalidades, estão o bloqueio de ativos financeiros, proibição de entrada nos EUA e restrições de movimentação em bancos e instituições internacionais que tenham relação com o sistema financeiro americano.
