A Justiça determinou o bloqueio de R$ 35 milhões das empresas responsáveis pela barragem do loteamento Nasa Park, que rompeu em agosto deste ano na capital. A decisão foi tomada pelo juiz Daniel Foletto Geller, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que não encontrou bens suficientes para penhora que pudessem cobrir os prejuízos causados pelo rompimento, que afetou diretamente pelo menos 11 famílias.
Diante da insuficiência de patrimônio da empresa para compensar os danos, o juiz também autorizou a desconsideração da personalidade jurídica, permitindo o bloqueio de bens dos sócios no mesmo valor. Segundo o MPE, a medida visa garantir recursos financeiros para a reparação completa dos danos sofridos pela população atingida.
Os promotores destacaram a gravidade dos danos ambientais, econômicos e sociais decorrentes do rompimento, afirmando que, além de serem reparados, precisam ser mitigados para evitar consequências ainda mais graves e de difícil reparação.
As informações são do Investiga MS.
