Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, a eleição na Venezuela acontece neste domingo (28). Com suspeitas de fraude, o processo tenta sobreviver a mais um ciclo de inseguranças e dúvidas em relação à lisura dos resultados.
A ditadura de Maduro tem sido duramente criticada por organismos nacionais e internacionais. O regime é acusado de restringir direitos individuais, perseguir seus opositores políticos e até restringir seus direitos à disputa eleitoral.
Em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas a um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de expressão”.
Banho de Sangue
Como divulgado pelo Star Mídia, a ditadura de Maduro tem dado o que falar. Na semana passada, o extremista, que busca o terceiro mandato consecutivo como presidente, afirmou que pode haver “banho de sangue” e “guerra civil” na Venezuela caso ele não vença as eleições.
Para a oposição, as declarações do ditador podem se tratar de uma “ameaça”. As falas de Maduro até assustaram um dos seus aliados na América Latina, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que se ele perder as eleições vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto, não de sangue”, afirmou Lula.
Problemas com a logística eleitoral
O sistema eleitoral, bem como a ditadura venezuelana, também tem sido denunciado pela oposição desde 2004. Para a oposição o pleito não é justo e confiável. Eles denunciam que, nas eleições deste ano, inclusive, a organização do pleito está contribuindo para a confusão do eleitor.
Conforme matéria da Uol, a oposição ao regime denuncia que as autoridades eleitorais da Venezuela têm tomado decisões que tem por objetivo confundir os eleitores e criar obstáculos para uma eleição presidencial livre em 28 de julho.
A logística do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) poderia impedir o livre acesso ao voto dos 21,3 milhões de eleitores no país.
“A intenção é muito clara e deve ser rejeitada com veemência: eles querem manipular e distorcer o desejo de mudança da grande maioria”, disse Andrés Caleca, ex-funcionário do CNE e candidato primário da oposição, no mês passado no X.
Das 15.797 seções eleitorais em todo o país, pelo menos 8.000 terão apenas uma urna, em comparação com 6.800 locais na disputa presidencial de 2018, de acordo com os números oficiais.
Com mais votos sendo depositados em cada urna, esses locais são considerados mais difíceis de monitorar para detectar possíveis fraudes, de acordo com a ONG regional Transparência Eleitoral.
O uso de urnas únicas também pode retardar o processo de votação e causar filas maiores, disse a oposição.
Cerca de 3,9 milhões de eleitores deverão votar em locais com urnas únicas.
Nas redes sociais, alguns eleitores disseram que seu local de votação foi alterado para outro Estado, em alguns casos longe de sua casa.
“A engenharia eleitoral é projetada dessa forma (…), reunindo os eleitores em um único local de votação com uma única urna”, disse John Magdaleno, diretor da empresa de consultoria Polity, sediada na Venezuela. “Todas as autocracias tentam alterar os termos sob os quais ocorre uma competição eleitoral entre aspas, introduzindo mais incerteza.”
Limitações do Processo:
Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de abertura dos colégios eleitorais e a limitação do acesso de observadores”.
Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.
“Esses locais foram criticados pela oposição como um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Centro Carter.
Denúncias de fraude
O Centro Carter, diz que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, mas que essas denúncias, por algum motivo, não são levadas a diante. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema”, avaliou o relatório de 2021.
Em 2017, funcionários da Smartmatic, empresa que fabrica Urnas Eletrônicas, afirmaram, em Londres, três dias após a votação, que os resultados da eleição para Assembleia Nacional Constituinte teriam sido manipulados. Na época, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.
Observadores eleitorais
O governo da Venezuela barrou a participação de observadores da União Europeia em eleições marcadas para 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral cita que a decisão foi tomada a partir da soberania sob seu território e do interesse popular,
Contudo, manteve o convite para a presença de observadores da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da Comunidade do Caribe (Caricom).
Os americanos, por sua vez, decidiram não compactuar com a farsa depois que o ditador venezuelano impediu os principais nomes da oposição, María Corina Machado e Corina Yoris, de disputar a eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqui no Brasil, decidiu não enviar observadores e o Ministério das Relações Exteriores já demonstrou preocupação com a transparência das eleições.
Já o governo Lula, aliado do ditador Nikolas Maduro, deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim.
Sem acordo com a Oposição
Dos dez candidatos que concorrem à presidência da Venezuela neste ano, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.
“Firmar um acordo para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.
