O ministro Flávio Dino foi repreendido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta terça-feira (15), após interromper a sessão para se dirigir ao ministro Dias Toffoli sem solicitar previamente a palavra à Presidência. A intervenção ocorreu durante os trabalhos do plenário e gerou uma breve divergência sobre a aplicação do Regimento Interno da Corte.
Dino argumentou que, naquele caso, poderia se dirigir diretamente a Toffoli por se tratar de uma questão relacionada ao ministro que havia atuado como relator. Fachin, porém, ressaltou que a manifestação dos ministros durante a sessão deve respeitar as regras de condução estabelecidas pelo Regimento Interno e que cabe à Presidência organizar os trabalhos do plenário.
Continue após a publicidade
Ao final, Fachin voltou a citar as normas regimentais de maneira mais firme e reafirmou os procedimentos que devem ser observados pelos ministros durante as sessões. O episódio terminou com o realinhamento da condução dos trabalhos, sem que a divergência ultrapassasse a discussão sobre as regras internas do Supremo.
“A ironia está nas entrelinhas”
