Uma inspeção realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul na Penitenciária Ricardo Brandão, em Ponta Porã, revelou superlotação e condições insalubres na unidade. O local, projetado para 324 vagas, abriga atualmente 526 presos, o que representa ocupação 162% acima da capacidade. Em algumas celas, onde caberiam quatro pessoas, há até 22 detentos. O relatório, elaborado após vistoria em junho deste ano, também registrou infiltrações, goteiras, infestação de pragas e o desabamento parcial de um muro, que compromete a segurança do prédio.
A falta de agentes penitenciários agrava o cenário. Segundo a Defensoria, apenas oito servidores estavam de plantão no dia da visita, número muito inferior ao recomendado de 105 profissionais. A escassez de pessoal prejudica o controle interno, as escoltas médicas e a rotina dos presos. As condições de alimentação e higiene também foram consideradas críticas: detentos dormem no chão, sem colchões ou kits de higiene, e recebem refeições insuficientes e mal preparadas, com intervalos de até 15 horas entre o jantar e o café da manhã.
O relatório ainda aponta que as visitas familiares ocorrem em área sem cobertura, expondo pessoas ao sol e à chuva, e denuncia preços elevados na cantina interna. Entre as recomendações da Defensoria estão a redução da superlotação, contratação de novos servidores, melhoria nas condições sanitárias e ampliação de oportunidades de trabalho e educação para os internos. O documento foi encaminhado ao STF, ao Ministério da Justiça, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ao Governo do Estado.
As informações são do portal Ponta Porã News.
