No fim de julho, o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liberdade a Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, acusado de roubo e com 86 registros na ficha criminal, incluindo furtos, porte de arma, lesão corporal e ameaças. A medida foi tomada apesar de o Ministério Público ter defendido a manutenção da prisão preventiva, com base em imagens que mostrariam o suspeito arrombando e furtando uma farmácia em Ipanema.
Na decisão, o magistrado destacou que o histórico de ocorrências criminais não é, por si só, motivo suficiente para justificar a prisão cautelar. Como alternativas, determinou o comparecimento mensal do réu em cartório e a restrição para deixar o estado por mais de sete dias, ambas as medidas com validade de 100 dias. O caso provocou repercussão entre operadores do direito e políticos, reacendendo discussões sobre os critérios para manutenção de prisões preventivas.
Rubens Casara é autor de livros sobre direito penal e processo penal, com enfoque em críticas ao encarceramento e ao sistema punitivo. Casado com a filósofa Marcia Tiburi, também conhecida por atuação política e acadêmica, o juiz já participou de debates públicos sobre temas ligados a direitos humanos e política criminal.
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