O mercado financeiro brasileiro reagiu de forma negativa após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que limitou a aplicação de leis e decisões estrangeiras no Brasil sem homologação judicial ou respaldo em tratados internacionais. O dólar subiu 1,23% nesta terça-feira (19), alcançando R$ 5,50, enquanto a Bolsa de Valores recuou 2,10%, puxada pela queda das ações dos principais bancos.
A medida de Dino tem repercussão direta no caso da Lei Magnitsky, utilizada pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão colocou instituições financeiras em situação delicada, já que, ao mesmo tempo em que podem ser punidas no Brasil caso cumpram sanções externas, também enfrentam riscos nos EUA se não obedecerem às regras locais. Esse impasse aumentou a percepção de insegurança jurídica entre investidores, refletindo no câmbio e no desempenho do setor bancário.
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Especialistas apontam que, apesar de esclarecimentos posteriores do ministro, o cenário permanece incerto. Para economistas, a indefinição sobre como empresas e bancos devem atuar diante do conflito jurídico entre Brasil e EUA tende a reduzir a confiança no mercado, estimulando fuga de capital estrangeiro e pressionando expectativas econômicas. O episódio, segundo analistas, interrompeu a tendência de otimismo que vinha marcando os pregões anteriores.
BBC News Brasil.
