O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou nesta terça-feira (23) a prisão em flagrante do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
A decisão ocorreu após o depoimento de Costa, suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, quando foi constatado que ele teria cometido falso testemunho. A Polícia Legislativa cumpriu a prisão em flagrante.
Segundo a comissão, a medida foi motivada por mentiras, contradições e ocultação de documentos durante o depoimento. O crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal, foi caracterizado com base nas evidências apresentadas.
“Quem mente diante dessa CPMI não afronta apenas os deputados e senadores, afronta a nossa lei, a Constituição e o povo brasileiro”, afirmou Carlos Viana. O senador ressaltou que esconder informações é um desrespeito às vítimas do esquema, como aposentados, viúvas e famílias que perderam renda.
Viana destacou ainda que a experiência profissional de Costa torna incontestável seu conhecimento sobre o esquema irregular. “Está muito claro pela documentação que nós temos nessa CPMI que o esquema era totalmente conhecido, especialmente pela experiência profissional da testemunha”, disse.
O presidente da comissão reforçou que a CPMI não servirá como proteção para investigados. “Quem rouba do aposentado, rouba do Brasil. E aqui, meus amigos, quem mente vai pagar o preço.”
A próxima sessão da CPMI está marcada para quinta-feira (25), quando será ouvido Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
