Em uma nota divulgada neste domingo (4), o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o conflito entre indígenas e ruralistas na Lagoa Panambi, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul, está sob controle. Dez pessoas ficaram feridos durante o ataques na tarde de sábado (3), conforme informado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Segundo o ministério, os ataques ocorreram enquanto integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) patrulhavam outra área da região. A pasta afirmou que os agentes retornaram ao local assim que foram acionados. “Na noite de sábado (3), uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS). Não houve ocorrências. Às 8 horas deste domingo (4), outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências”, diz o comunicado do Ministério da Justiça.
O Ministério da Justiça informou que a situação foi acalmada após a chegada de duas equipes da FNSP e a construção de um acordo intermediado pelo MPF entre os dois grupos. “A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, orientados a não avançarem”, ressaltou a nota. Uma equipe deverá ficar permanentemente próxima às áreas de conflito para uma rápida intervenção em caso de emergência. “O efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos, e será aumentado a partir destes novos confrontos com efetivo que será deslocado de outros estados”, informou o ministério.
Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) declarou que, ao invés de pedir a destituição do comando da Força Nacional no local, pedirá o aumento no efetivo de agentes na região. O órgão defendeu, ainda, a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica como solução definitiva para o conflito. “Nesse contexto, a DPU seguirá acompanhando o caso e se coloca à disposição das autoridades para colaborar na intermediação e na conciliação dos conflitos na região em disputa”, disse a nota.
