O Partido Liberal (PL) e o Partido Novo, com a adesão de partidos do Centrão como PSD, Progressistas e União Brasil, estão liderando uma iniciativa no Congresso Nacional para alterar a Constituição e retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência de julgar políticos. A proposta, que visa acabar com o foro privilegiado, tem gerado intensos debates, pois pode beneficiar diretamente figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao transferir casos como o que o envolve no STF para outras instâncias.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já conta com apoio de 261 parlamentares, o que representa mais da metade da Câmara dos Deputados. Segundo deputados envolvidos nas discussões, o apoio de partidos como o PSD e Progressistas fortalece a articulação para tornar o tema uma prioridade legislativa. A expectativa é que, caso a PEC seja aprovada, figuras políticas com processos pendentes no STF, como Bolsonaro, possam ter suas investigações transferidas para outras esferas da justiça.
A movimentação começou com uma estratégia de obstrução nas sessões do Congresso, liderada pelo deputado Marco Feliciano (PL). A ação foi planejada para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), a pautarem a proposta. A proposta também visa facilitar a aprovação de uma anistia para parlamentares, ao reduzir o temor de ações por parte da Suprema Corte.
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