O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para esta quarta-feira (17) uma reunião de líderes partidários para discutir a possibilidade de colocar em regime de urgência a análise da proposta de anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O pedido de urgência permitiria que a matéria fosse votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
A anistia voltou ao centro das discussões após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A oposição defende um perdão amplo, enquanto outros setores da Câmara avaliam alternativas, como alterações na legislação penal ou redução de penas, caso o requerimento de urgência seja rejeitado.
Paralelamente, Motta também tem conduzido a chamada PEC da Blindagem, que prevê regras para abertura de processos contra parlamentares e presidentes de partidos, incluindo autorização prévia do Congresso e ampliação do foro privilegiado. A proposta foi incluída na pauta de votações e discute medidas que afetam o funcionamento da Justiça em relação aos parlamentares.
Com informações do portal G1.
