A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Antifacção, encaminhado pelo governo federal. O texto, que busca endurecer o enfrentamento ao crime organizado, ainda divide parlamentares e pode gerar embates entre a base governista e a oposição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), o que causou desconforto entre aliados do Executivo.
Entre os pontos de maior discussão está o papel da Polícia Federal. Um trecho do relatório previa que a PF só poderia atuar em casos de facções mediante solicitação dos governadores, o que foi criticado pela corporação e acabou sendo retirado. Após reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o texto foi ajustado para manter a autonomia da instituição, com a obrigação de comunicar operações às autoridades estaduais.
O projeto também prevê punições mais severas para crimes cometidos por facções, aproximando as penas das aplicadas a atos de terrorismo, que variam de 20 a 40 anos de prisão. A proposta de classificar organizações criminosas como terroristas, no entanto, foi descartada. As discussões devem prosseguir ao longo do dia, e o resultado da votação pode definir os próximos passos da política de segurança pública no país.
Com informações do portal Metrópoles.
