A Câmara Municipal de Campo Grande está analisando um projeto de lei que visa proibir a utilização de recursos públicos para contratar artistas cujas apresentações promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta, apresentada pelo vereador André Salineiro (PL), segue uma tendência nacional conhecida como “Lei Anti-Oruam”, em referência ao rapper Oruam, cujo trabalho tem gerado debates sobre o conteúdo de suas letras.
O projeto prevê que contratos firmados entre a prefeitura e artistas incluam cláusulas que impeçam conteúdos que glorifiquem a criminalidade ou incentivem o consumo de entorpecentes, especialmente em eventos com a presença de crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento, o artista poderá ser penalizado com multa equivalente ao valor integral do contrato. Iniciativas semelhantes estão sendo debatidas em outras cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, refletindo uma preocupação crescente com a influência de determinados conteúdos artísticos no público jovem.
A justificativa da proposta argumenta que o objetivo é garantir que os eventos culturais promovidos com recursos públicos sejam responsáveis e compatíveis com valores que contribuam para a formação ética dos jovens. Além disso, a iniciativa reforça o papel dos pais na supervisão dos conteúdos acessíveis às crianças. A medida ainda será analisada pelas comissões pertinentes da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.
