A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 221/19, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem alteração nos salários e extingue a escala 6×1. No segundo turno, a proposta recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
A proposta prevê duas folgas semanais aos trabalhadores, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. O texto aprovado também estabelece um período de transição: inicialmente, a carga horária será reduzida para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação da PEC. Depois de 12 meses, passará definitivamente para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias de trabalho.
O relatório aprovado foi apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e reuniu trechos de duas propostas que tramitavam na Câmara. Durante a votação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a medida representa uma mudança importante nas regras trabalhistas do país. Antes de chegar ao plenário, a PEC foi aprovada na comissão especial responsável pela análise da matéria.
Com informações dos portais Agência Brasil, Pleno News e Quadro Geral.
