Em Campo Grande, a obstrução de calçadas por moradores tem se tornado uma preocupação crescente, afetando a mobilidade e segurança dos pedestres. De acordo com o Código de Polícia Administrativa do município, é proibido embaraçar ou impedir o livre trânsito de pedestres e veículos nas ruas, praças e calçadas.
No entanto, casos de bloqueios são frequentes. Por exemplo, conforme apurado pelo Campo Grande News, na Rua Tiquirí, no Jardim Tarumã, um morador isolou a calçada com correntes e vasos de flores, obrigando pedestres a transitarem pela rua.
A responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é dos proprietários dos imóveis, conforme estabelecido pelo município. As calçadas devem possuir uma faixa pavimentada, livre e desimpedida de obstáculos, para o trânsito de pedestres, e uma faixa de serviço junto ao meio-fio destinada à implantação de mobiliário urbano.
Entretanto, muitos moradores desconhecem ou desrespeitam essas normas, resultando em calçadas irregulares, sujas ou bloqueadas por objetos diversos.
A fiscalização dessas infrações cabe à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), que aplica multas em casos de irregularidades. Denúncias podem ser feitas pela população por meio do telefone 156, canal direto para reclamações e denúncias.
A conscientização dos moradores sobre a importância de manter as calçadas livres e em bom estado é fundamental para garantir a segurança e acessibilidade de todos os cidadãos.