O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a possível apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem o objetivo de “criar constrangimento” ao parlamentar. O pedido, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda o caso
O PT solicita a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro sob a alegação de que o parlamentar teria cometido crime de lesa-pátria. O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido.
A petição assinada pelo PT e pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) acusa Eduardo Bolsonaro de agir em “dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais” e de promover “retaliações contra o Brasil nos Estados Unidos”.
Posicionamento de Jair Bolsonaro
Bolsonaro afirmou que a solicitação tem o intuito de dificultar a atuação do filho na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. “A possível apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores. Por essa Comissão passarão 37 memorandos/acordos assinados com a China por ocasião do G20 no Brasil”, declarou o ex-presidente.
Argumentos do PT
Na queixa-crime apresentada, os parlamentares petistas alegam que Eduardo Bolsonaro estaria tentando influenciar investigações conduzidas pelo STF. O documento destaca que o tribunal poderá analisar ações penais que envolvem o ex-presidente e seus aliados. Além disso, a petição argumenta que as ações do deputado poderiam configurar crime de lesa-pátria, afetando a soberania nacional e as relações internacionais do Brasil.
O PT sugere que, além da apreensão do passaporte, Eduardo Bolsonaro seja proibido de deixar a comarca onde reside. A PGR ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Defesa de Eduardo Bolsonaro
O deputado federal negou as acusações e afirmou que suas atividades no exterior não têm o objetivo de prejudicar o país. Ele ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de ter o passaporte apreendido.
