Durante palestra no Fórum Jurídico de Lisboa — apelidado de “Gilmarpalooza” — o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa da recente decisão da Corte que amplia a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos considerados criminosos.
“É impossível alguém discordar desses consensos a que nós chegamos”, afirmou o ministro, ao justificar que postagens com crimes devem ser removidas após notificação, sem necessidade de ordem judicial.
Barroso classificou a medida como “extremamente equilibrada” e negou qualquer censura:
“Não há nenhum tipo de censura envolvido aqui, a não ser que alguém ache que impedir pornografia infantil na rede seja censura.”
O evento é conhecido por reunir ministros, juristas e políticos brasileiros em Lisboa e tem como anfitrião o ministro Gilmar Mendes.
