Diante da forte reação negativa do mercado financeiro e da sociedade, o governo Lula voltou atrás e revogou parte do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto, anunciado nesta quinta-feira (22) como parte do pacote fiscal para cumprimento das metas do novo arcabouço, incluía a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre remessas de recursos para fundos de investimento no exterior, hoje isentas de tributação.
A proposta tinha como objetivo ampliar a arrecadação da União, com estimativas iniciais de R$ 20 bilhões em 2025 e até R$ 40 bilhões em 2026. No entanto, a reação imediata de investidores e entidades do setor fez o Palácio do Planalto reavaliar a medida em uma reunião de emergência realizada na noite de ontem.
Segundo o Ministério da Fazenda, a revogação foi motivada por “diálogo e avaliação técnica”. A pasta reconheceu que o impacto nas estratégias de fundos multimercado que aplicam no exterior seria negativo, uma vez que a tributação representaria um aumento de custo significativo — de zero para 3,5% — em operações comuns no mercado financeiro.
Além do recuo na tributação de fundos, a Fazenda também esclareceu outro ponto que gerou dúvidas: remessas internacionais feitas por pessoas físicas destinadas a investimentos continuarão sendo tributadas com a alíquota atual de 1,1%, sem alterações.
Mesmo com o recuo parcial, o governo manteve outras medidas do pacote, como o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas previstas no orçamento de 2025. Já as alíquotas sobre gastos no exterior com cartões de crédito, débito e pré-pago serão ajustadas de 3,38% para 3,5%.
A reunião emergencial no Planalto contou com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secom) e técnicos das áreas econômica e jurídica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou, pois já havia deixado Brasília rumo a São Paulo.
Com o episódio, o governo demonstra sensibilidade à reação do mercado e adota postura de correção de rumo. Ainda assim, o episódio reforça os desafios do Executivo para encontrar fontes de receita que sustentem as metas fiscais sem provocar desgastes políticos ou econômicos.
