Presidente confirmou medida a nove dias da eleição; governo havia regulamentado as apostas em 2023 e arrecadação federal com o setor se aproximou de R$ 10 bilhões em 2026.
Após sancionar a regulamentação das bets durante seu governo e passar a arrecadar bilhões de reais em impostos e taxas sobre o setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) que assinará uma medida provisória para proibir as apostas on-line no Brasil. O anúncio ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições, no qual Lula disputa a reeleição. Serviços e Informações do Brasil
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A legislação sancionada por Lula em dezembro de 2023 estabeleceu regras para funcionamento das empresas, tributação e concessão de autorizações. Cada operadora autorizada precisou pagar R$ 30 milhões por uma licença com validade de cinco anos. Segundo a CNN Brasil, a arrecadação federal ligada às bets chegou a quase R$ 10 bilhões em 2026, até o período mais recente divulgado, alta de 69% em relação ao mesmo intervalo do ano anterior. Serviços e Informações do Brasil
Agora, o próprio governo decidiu mudar a política adotada para o setor. Lula afirmou durante um ato no Recife que assinaria a MP ainda nesta sexta-feira, em São Paulo, defendendo a medida como forma de combater o endividamento e os problemas associados ao jogo. A Folha destacou que a decisão contraria medidas adotadas anteriormente pela própria gestão, enquanto CNN, UOL e Poder360 relatam que a proposta prevê proibição ampla das apostas on-line. Folha de S.Paulo
A decisão também ocorre em plena reta final da campanha presidencial. Reportagens da Folha, CNN e Poder360 apontam que integrantes do governo e da campanha avaliaram o impacto eleitoral da pauta, diante da rejeição de parte da população às apostas. A medida enfrenta resistência de empresas do setor e de clubes de futebol, que recebem recursos de patrocínios das bets e avaliam perdas significativas de receita com a proibição. CNN Brasil
Crédito: Folha de S.Paulo, CNN Brasil, UOL, Poder360 e Ministério da Fazenda.
