O Senado realizou nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão da PEC 221/2019, proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que uma eventual aceleração da votação depende dos próprios senadores. Segundo ele, ainda não havia requerimento de calendário especial ou quebra de interstício apresentado ao Plenário.
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Sem mudança no rito, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por outras três antes do segundo turno. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em cada votação.
A primeira sessão de discussão ocorreu na terça-feira (6). Sem dispensa dos prazos regimentais, a votação em primeiro turno deve ficar para a próxima semana.
Fonte: Agência Senado.
