A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os coeficientes utilizados para definir o piso mínimo do frete rodoviário de cargas. A mudança foi estabelecida pela Portaria SUROC nº 22, publicada em 29 de setembro, e passou a valer em 30 de setembro de 2026.
A revisão ocorreu após a variação do preço do diesel S10 ultrapassar o limite de 5% previsto na legislação. Para os novos cálculos, a ANTT adotou como referência o preço médio de R$ 7,33 por litro, registrado entre 20 e 26 de setembro, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Os novos coeficientes devem ser considerados nas operações de transporte rodoviário de cargas e variam conforme o tipo de operação, carga, veículo e número de eixos. A fiscalização do cumprimento do piso mínimo continua relacionada ao Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), e as tabelas completas estão disponíveis na regulamentação da ANTT.
Com informações do portal Cenário MT.
