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Pedido de vista: entenda o que acontece agora no STF

Foto: Alejandro Zambrana/STF

Com o pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) fica temporariamente interrompido. A partir de agora, Dino analisará os processos e poderá devolver os autos ao plenário antes do prazo máximo de 90 dias previsto pelo regimento da Corte. Enquanto isso, não há decisão definitiva sobre os pontos que estavam em discussão.

Antes de avançar para o mérito dos processos, o STF ainda precisa concluir uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A proposta é reunir os processos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça para que sejam analisados sob o mesmo rito. Antes da interrupção, havia uma maioria provisória de 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos, mas o resultado ainda não foi concluído.

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Depois que Dino devolver os autos, o processo poderá ser incluído novamente na pauta do plenário. A partir daí, os ministros retomam a votação do ponto que estava em análise e, posteriormente, podem avançar para as demais questões. Também existe expectativa de que o tema volte à pauta em 23 de setembro, data que já prevê a análise de pedidos relacionados a Mendonça, mas a retomada dependerá da definição da pauta pelo STF.

Com informações do portal Metrópoles.