A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho e no modelo conhecido como escala 6×1 entra em uma etapa decisiva na Câmara dos Deputados nesta semana. O relator do texto, deputado Leo Prates, deve apresentar na quarta-feira (20) a primeira versão do parecer da comissão especial responsável pela análise da matéria. Antes disso, estão previstas reuniões com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente da comissão, Alencar Santana, para discutir ajustes na proposta.
O texto em debate propõe a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários e garantindo dois dias de descanso. Entre os principais pontos ainda em negociação está a forma de transição para o novo modelo. Parlamentares e representantes do setor produtivo discutem a possibilidade de uma implementação gradual, com redução progressiva das horas trabalhadas ao longo dos próximos anos.
A comissão especial também deve promover novas audiências públicas e seminários com representantes de trabalhadores e empregadores em diferentes estados do país. A expectativa do relator é concluir a votação do parecer na comissão até 26 de maio e encaminhar a proposta ao plenário da Câmara no dia seguinte. A presidência da Casa avalia realizar sessões extras para acelerar a tramitação da PEC ainda neste mês.
As informações são do portal Enfoque MS.
