O governo federal inicia nesta segunda-feira (4) uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, voltada à renegociação de dívidas de pessoas físicas. A iniciativa prevê descontos que podem chegar a 90% e taxas de juros limitadas a até 1,99% ao mês. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, em Brasília. O programa abrange débitos como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e financiamentos estudantis do Fies.
Entre as novidades, está a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas, com transferência direta entre a Caixa Econômica Federal e as instituições credoras. O governo estima impacto de até R$ 4,5 bilhões no fundo, com limite total de R$ 8 bilhões para a medida. Outra ação prevista é o bloqueio temporário, por um ano, de usuários em plataformas de apostas online que aderirem ao programa, com o objetivo de evitar novo endividamento.
O lançamento ocorre em um cenário de alta no endividamento das famílias. Dados da Confederação Nacional do Comércio indicam que 80,4% dos lares estavam endividados em março, enquanto o Banco Central aponta comprometimento recorde de 29,7% da renda com dívidas em fevereiro. Criado em 2023, o Desenrola já possibilitou a renegociação de R$ 53,2 bilhões por cerca de 15 milhões de pessoas. Apesar disso, o uso do FGTS na quitação de débitos é alvo de críticas de entidades do setor imobiliário, que apontam possíveis impactos no financiamento habitacional.
