A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que cria uma campanha estadual voltada ao enfrentamento da adultização e da sexualização precoce de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta foi analisada durante sessão ordinária iniciada às 9h, aberta à participação da sociedade.
De autoria da deputada Mara Caseiro (PL), o Projeto de Lei 205/2025 prevê a instituição da Semana Estadual de Combate à Adultização, à Exploração, à Sexualização e à Exposição Precoce de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais. A iniciativa deverá ser realizada anualmente na segunda semana de agosto, com ações de conscientização e orientação.
Continue após a publicidade
Durante a discussão, a autora destacou a importância de ampliar a atenção sobre os conteúdos acessados por menores de idade. Com a aprovação, o texto segue para a redação final, etapa necessária após a inclusão de emenda. Na mesma sessão, o Projeto de Lei 246/2025, da deputada Gleice Jane (PT), foi retirado de pauta a pedido da autora.
