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Relatório final de CPI propõe indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral

Foto: Vinícius Schmidt / Metrópoles

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado encerra seus trabalhos nesta terça-feira (14) com a apresentação do relatório final, elaborado pelo senador Alessandro Vieira. O documento propõe o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República Paulo Gonet, por supostos crimes de responsabilidade. Segundo o relatório, há indícios de condutas consideradas incompatíveis com o exercício das funções públicas.

De acordo com o texto, os apontamentos envolvem possíveis situações de impedimento, conflitos de interesse, decisões judiciais com impacto nas investigações e alegada omissão do Ministério Público diante de indícios levantados pela comissão. A CPI também registra críticas a decisões do Supremo que teriam limitado medidas adotadas pelos parlamentares, como quebras de sigilo e convocações. Ao longo dos trabalhos, foram realizados 18 depoimentos, apesar de mais de 90 pessoas terem sido inicialmente previstas para oitiva.

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Além das conclusões sobre autoridades, o relatório apresenta um panorama da atuação do crime organizado no país, destacando a presença de facções em diversas regiões, o domínio territorial em áreas urbanas e o uso de mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro. O documento cita ainda o caso envolvendo o Banco Master como exemplo de movimentações financeiras sob suspeita e sugere medidas legislativas e estruturais para fortalecer o combate à criminalidade, incluindo maior integração entre órgãos de segurança e aprimoramento de instrumentos de controle.

Com informações do portal Metrópoles.