O Ministério da Fazenda informou que 25 das 27 unidades da federação aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado, como parte de um pacote para conter a alta dos combustíveis. A medida prevê auxílio de R$ 1,20 por litro durante dois meses, com divisão igual dos custos entre a União e os estados participantes. As duas unidades que não aceitaram o acordo não foram divulgadas, e o governo federal segue em negociação para ampliar a adesão.
De caráter temporário, o subsídio terá impacto estimado em R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões arcados pelo governo federal e outros R$ 2 bilhões pelos estados. A participação estadual será proporcional ao consumo de diesel em cada região, conforme indicado pelo Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), embora os critérios finais ainda estejam em definição. A adesão é voluntária e os recursos não utilizados por estados que ficarem de fora não serão redistribuídos.
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Além dessa medida, o pacote federal inclui subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, com custo integral para a União estimado em R$ 6 bilhões no período. O conjunto de ações também prevê redução de impostos sobre combustíveis, apoio ao setor aéreo e subsídios ao gás de cozinha, com o objetivo de amenizar os efeitos da alta internacional dos preços e garantir o abastecimento interno.
Com informações do porta da Agência Brasil.
