O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, considerou insuficientes as explicações apresentadas pelo senador Carlos Viana sobre a destinação de recursos públicos enviados à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha. Em decisão desta segunda-feira (30), o magistrado afirmou que as informações encaminhadas não detalham de forma concreta como ocorreram os repasses.
Segundo Dino, o documento enviado ao STF apresenta apenas descrições gerais sobre o funcionamento das emendas parlamentares classificadas como RP2, sem esclarecer, com comprovação documental, o caso específico que motivou a investigação. Dados apontam que, entre 2019 e 2025, mais de R$ 3,6 milhões foram destinados à fundação, o que levou o ministro a destacar a necessidade de maior transparência e rastreabilidade.
Diante disso, o ministro determinou que o Ministério do Desenvolvimento Social e as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco encaminhem, no prazo de 10 dias, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos e os critérios utilizados para a escolha da entidade beneficiada. Conforme informado, os repasses ocorreram na modalidade “fundo a fundo”, em que cabe aos municípios a definição da instituição executora.
As informações são do portal Metrópoles.
