O governo federal adotou recentemente um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, incluindo desonerações de tributos e a criação de um imposto sobre exportações de petróleo. O setor de petróleo e gás, por meio do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), reconheceu o caráter emergencial das ações, mas alertou que intervenções sem planejamento podem gerar distorções no mercado, incertezas regulatórias e impactos sobre investimentos.
O IBP destacou que a nova tributação pode reduzir a competitividade do produto nacional e desestimular investimentos, especialmente por não ter prazo definido. A entidade também apontou que alterações na tributação e subsídios temporários podem comprometer decisões de longo prazo, afetando produção, empregos e arrecadação.
Além disso, o instituto ressaltou que a eficácia das medidas depende de coordenação entre União e estados, especialmente sobre o ICMS. O IBP defendeu políticas que priorizem estabilidade regulatória, equilíbrio entre oferta e demanda e o papel da Petrobras na manutenção do abastecimento, principalmente em um cenário de volatilidade no mercado internacional.
Com informações do portal Metrópoles.
