Mato Grosso do Sul está entre os 17 estados incluídos no pacote de investimentos de R$ 785 milhões anunciado pelo Ministério da Educação para a construção de escolas indígenas em todo o país. Ao todo, 117 unidades serão implantadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. No estado, estão previstas seis novas escolas destinadas a comunidades localizadas em territórios etnoeducacionais.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em evento realizado na comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas. Segundo o Ministério da Educação, os projetos das unidades deverão considerar as especificidades culturais, sociais e territoriais dos povos atendidos, com estruturas adaptadas às realidades locais.
A definição das localidades contempladas seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais, priorizando áreas onde as aulas ocorrem em espaços improvisados ou com infraestrutura considerada inadequada. As propostas foram formalizadas por meio do sistema TransfereGov, com análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e execução operacional pela Caixa Econômica Federal. A implementação depende ainda da anuência das comunidades indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
As informações são do portal Enfoque MS.
