O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte tem maturidade institucional para discutir a criação de um código de conduta para seus integrantes. Segundo ele, o tema deve ser tratado com urgência, mas sem precipitação, como forma de estabelecer parâmetros claros de atuação e preservar a autonomia do tribunal.
A declaração foi feita em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira (26). Fachin evitou comentar casos específicos, mas destacou que a transparência deve orientar a atuação dos ministros. O debate ganhou destaque após reportagens sobre a conduta de integrantes da Corte fora dos julgamentos.
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De acordo com o ministro, a adoção de regras internas pode funcionar como mecanismo de autolimitação. Ele afirmou que, caso o Supremo não avance nesse sentido, há o risco de que restrições venham a ser impostas por outros Poderes, citando experiências de países onde mudanças legislativas reduziram a autonomia de tribunais constitucionais.
Com informações do portal Pleno News.
