A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), encerra nesta quinta-feira (22), às 17h, o prazo de inscrições para vendedores ambulantes não circulantes interessados em atuar durante o Carnaval 2026, que acontece entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na Esplanada Ferroviária.
O edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município (Diogrande) desta quarta-feira (21) e contempla ambulantes nas modalidades barraca e trailer/food truck. As inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma online, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundac. Cada candidato pode realizar apenas uma inscrição, de caráter pessoal e intransferível.
Requisitos e documentação
Para participar da seleção, é necessário ter 18 anos ou mais e preencher corretamente o formulário, anexando a documentação exigida em edital, como:
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Documento de identidade com CPF
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Comprovante de residência
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Carteira sanitária atualizada
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Certificado de conclusão de curso de higiene e manipulação de alimentos, dentro do prazo de validade
Não será permitida a participação de pessoas legalmente impedidas ou de estrangeiros em situação irregular no país.
Sorteio e local de atuação
A escolha dos ambulantes será feita por sorteio público, marcado para o dia 3 de fevereiro, às 9h, no auditório da Esplanada Ferroviária (Casa do Engenheiro Carlos Miguel Monaco – Gabinete da Prefeita), na Avenida Calógeras, nº 3.000. Apenas os candidatos habilitados após análise documental participarão do sorteio, sendo obrigatória a presença, sob pena de inabilitação.
O comércio ambulante será autorizado na Avenida Mato Grosso, no trecho entre a Avenida Calógeras e a Rua 14 de Julho. A Prefeitura e a Fundac informam que não fornecerão energia elétrica ou geradores, ficando essa responsabilidade a cargo dos próprios comerciantes.
Produtos permitidos
O edital divide a comercialização em duas categorias:
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Tipo 1: alimentos e bebidas não alcoólicas, como hambúrgueres, pastéis, cachorro-quente, pizzas, espetos, arroz carreteiro, choripan, batatas, crepes, acarajé, shawarma, burritos, pão de queijo, chipa, açaí, sorvetes, salgados, doces, refrigerantes, sucos, água mineral e de coco, energéticos, isotônicos, chás, cafés e achocolatados.
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Tipo 2: bebidas alcoólicas e não alcoólicas.
Em ambos os casos, é proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
A venda poderá ocorrer a partir das 15h, com encerramento diário à meia-noite. A entrada de veículos para montagem e preparação dos espaços será permitida apenas entre 8h e 14h.
Vagas e cotas
Serão disponibilizados até 40 pontos fixos, sendo:
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15 vagas para alimentos e bebidas não alcoólicas (Tipo 1)
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25 vagas para bebidas alcoólicas e não alcoólicas (Tipo 2)
Cada ponto terá dimensão de 3 metros por 3 metros, e o ambulante deverá atuar exclusivamente no espaço definido no sorteio.
O edital também prevê reserva de vagas, com 10% destinadas a candidatos negros e 5% a indígenas, conforme legislação municipal. Caso não haja inscritos suficientes nessas categorias, as vagas serão revertidas para a ampla concorrência.
O edital completo, com todas as regras, cronograma e orientações, está disponível no Diogrande.
