A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta quinta-feira (8) um pedido de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de “tortura” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido ainda não foi analisado.
O processo, assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, foi protocolado após Bolsonaro sofrer um acidente na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de quase 30 anos por tentativa de golpe de Estado.
Segundo a defesa, após o acidente, Bolsonaro teria permanecido por mais de 24 horas sem atendimento hospitalar adequado, apesar de recomendação médica e da presença de sintomas neurológicos. Os advogados alegam que uma decisão de Moraes impediu a saída imediata do ex-presidente para tratamento, o que teria causado sofrimento físico e psicológico.
No pedido, a defesa sustenta que houve omissão estatal por suposto retardamento deliberado de assistência médica, além de violação à Lei de Execuções Penais e a normas nacionais e internacionais de direitos humanos. Também são citadas possíveis práticas de abuso de autoridade, prevaricação e infrações relacionadas à proteção da pessoa idosa, em razão da idade de Bolsonaro.
Entre as solicitações à PGR estão a abertura de investigação, a análise da tipicidade penal das condutas narradas, a decretação de prisão em flagrante do ministro e a adoção de medidas legais, como oitiva do noticiado e produção de provas.
