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Zambelli é agredida na prisão na Itália e defesa consegue troca de cela

Brasília (DF), 02/08/2023 - Arquivo Após a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli. A deputada faz declaração à imprensa no salão verde da câmara dos deputados. Local: Salão verde da câmara dos deputados Foto: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

Presa em Roma, a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi agredida por outras detentas e precisou ser transferida de cela. Segundo a defesa, os ataques ocorreram ao menos três vezes, antes de setembro, na mesma unidade prisional.

De acordo com o advogado Fábio Pagnozzi, Zambelli relatou as agressões à administração do presídio, mas não houve providências iniciais. A justificativa teria sido a alta rotatividade de presas no local. Diante do risco à integridade física da ex-parlamentar, a defesa solicitou a mudança de andar, o que foi autorizado. Zambelli deixou o térreo e passou a ocupar uma cela em um andar superior.

Zambelli está presa na Itália após fugir do Brasil para não cumprir pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Condenada a 10 anos de reclusão, ela comunicou oficialmente, em 14 de dezembro, a renúncia ao mandato à Câmara dos Deputados.

Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP) para ocupar a vaga, conforme o regimento e a legislação eleitoral.

A renúncia ocorreu após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que anulou o entendimento da Câmara e determinou a perda imediata do mandato, posição referendada de forma unânime pela Primeira Turma do STF. Para o ministro, cabe ao Judiciário decretar a perda do mandato de parlamentar condenado com trânsito em julgado, restando à Mesa da Câmara apenas declarar o ato.