O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de licenciamento ambiental e ao programa de renegociação de dívidas dos Estados, o Propag. A análise, que envolveu mais de 35 vetos e ainda conta com destaques pendentes, ocorre em meio à relação desgastada entre Executivo e Legislativo.
A sessão foi convocada após tensões entre o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e o Planalto, motivadas pela escolha de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. No licenciamento ambiental, parlamentares e líderes do governo decidiram manter, por enquanto, os vetos relacionados à Licença Ambiental Especial, tema que está sendo discutido em medida provisória relatada pelo deputado Zé Vitor. O governo defendia a manutenção integral dos vetos, citando preocupações técnicas e ambientais.
No caso do Propag, os trechos reinseridos foram articulados entre governo, Estados e Câmara. O acordo, conduzido pelo líder do governo Randolfe Rodrigues, envolveu o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o líder do PP, Dr. Luizinho. Entre os pontos retomados estão regras mais flexíveis para Estados em situação de calamidade e a possibilidade de deduzir da dívida valores destinados a obras de responsabilidade da União.
As informações são do portal Metrópoles.
