O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou a condenação de dois homens e uma mulher por abuso de vulnerável contra uma menina de 9 anos, ocorrido em 2009 em uma aldeia indígena de Antônio João. A 3ª Câmara Criminal rejeitou por unanimidade os recursos dos réus, mantendo penas que somam 22 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
De acordo com o Ministério Público, a criança foi levada da família no Paraguai e passou a morar com os tios em Antônio João, que a registraram como filha. Durante esse período, a menina sofreu maus-tratos. Posteriormente, o casal permitiu que um homem de 40 anos ficasse com a criança, recebendo em troca uma cesta básica.
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O caso foi descoberto após profissionais de saúde identificarem sinais de violência. O processo enfrentou atrasos devido à mudança constante de endereço dos acusados, inclusive para o Paraguai. No julgamento, os depoimentos da vítima e os laudos periciais foram determinantes para a condenação. Recursos apresentados pelos réus, incluindo alegações de falhas de tradução e justificativas culturais, foram rejeitados pelo tribunal. As penas mantidas foram de 8 anos e 4 meses para o tio e 7 anos e 2 meses para cada um dos outros dois condenados.
Com informações do portal TopMídia.
