O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como “PL da Anistia”, afirmou que pretende levar o texto à votação no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8. O cronograma foi discutido com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o parlamentar avalia que há boas chances de o projeto ser apreciado ainda nesta semana.
Segundo o relator, a proposta não trata de uma anistia total, mas de uma redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Paulinho destacou que o objetivo é aplicar uma dosimetria mais equilibrada, preservando as condenações, mas ajustando as punições consideradas desproporcionais. O texto final ainda não foi apresentado e deverá ser discutido com líderes partidários antes da votação.
Continue após a publicidade
A proposta divide opiniões no Congresso. Setores do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal criticam a medida, afirmando que ela pode enfraquecer as punições e comprometer a estabilidade institucional. Já parlamentares da oposição defendem a revisão das sentenças, alegando que muitos condenados tiveram participação secundária nos acontecimentos e foram punidos de forma excessiva.
As informações são do portal da Revista Oeste.
