O ministro Flávio Dino determinou hoje (15) a suspensão de pagamentos de emendas parlamentares destinadas a nove prefeituras, após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificar possíveis irregularidades nos repasses. Filho das investigações, ele ordenou que os relatórios da CGU sejam encaminhados à Polícia Federal para aprofundamento nas apurações.
Entre os municípios afetados estão o Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Camaçari (BA), Carapicuíba (SP), Coração de Maria (BA), Iracema (RR), São João de Meriti (RJ), São Luiz do Anauá (RR) e Sena Madureira (AC).
A CGU apontou diferentes tipos de irregularidades. Em alguns casos, há indícios de superfaturamento; em outros, falhas nos contratos e na execução de obras; objetos entregues fora das especificações técnicas; empresas contratadas sem comprovação de capacidade; ou ausência de documentação que comprove entregas.
Segundo o relatório, foram analisadas emendas enviadas conforme os princípios de economicidade e efetividade. Dos dez municípios auditados, nove apresentaram algum tipo de problema nas compras ou nos serviços contratados. A exceção foi a amostra referente a São Paulo, que não teria apresentado irregularidades nos processos de contratação, seleção de fornecedores ou execução de contratos examinados.
A decisão ministerial estabelece que o governo federal suspenda os repasses das emendas que possuem indícios de crime, até que as investigações apontem resultados mais concretos.
Com informações do portal da Veja.
