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Começa nesta terça o julgamento de Bolsonaro no STF: o que esperar?

Foto: Reprodução | Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-integrantes de seu governo. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação em tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.

As sessões ocorrerão na Primeira Turma do STF, em Brasília, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de instrução já foi concluída, com depoimentos de testemunhas, interrogatórios e diligências autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Como será o julgamento

A abertura da sessão será feita com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação. Depois, será a vez das defesas, que terão até uma hora cada para sustentação oral.

O voto do relator será apresentado em seguida, e os demais ministros — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão na ordem de antiguidade. A decisão será tomada por maioria. Em caso de condenação, o relator apresentará proposta de fixação de penas.

Os réus

Além de Bolsonaro, respondem no mesmo núcleo:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

  • Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;

  • Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;

  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

  • Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.

Outros 24 acusados fazem parte de núcleos diferentes do processo.

Público e segurança

O julgamento atraiu atenção do público e da imprensa. Foram credenciados 501 jornalistas e mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar as sessões, que têm 150 vagas disponíveis por vez.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o STF montaram esquema especial de policiamento e monitoramento para os dias do julgamento.

Próximas sessões

  • 2 de setembro: 9h às 19h

  • 3 de setembro: 9h às 12h

  • 9 de setembro: 9h às 19h

  • 10 de setembro: 9h às 12h

  • 12 de setembro: 9h às 19h