Mato Grosso do Sul registrou, em maio de 2025, o monitoramento eletrônico de 4.659 pessoas por tornozeleira eletrônica, conforme dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). O sistema abrange presos em regime aberto ou semiaberto, pessoas em prisão domiciliar, sob medida cautelar ou protetiva. A medida é vista como alternativa ao encarceramento, com foco em controle judicial eficiente e redução da superlotação carcerária.
O tema ganhou repercussão nacional após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, impor o uso do equipamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi acompanhada de outras restrições, como recolhimento domiciliar noturno, proibição de contatos com investigados e limitações de acesso a redes sociais, no âmbito de uma investigação sobre tentativa de subversão institucional em 8 de janeiro de 2023. A operação da Polícia Federal incluiu buscas em imóveis do ex-presidente e apreensão de valores em espécie.
Continue após a publicidade
Em reação, apoiadores de Bolsonaro organizaram manifestações em diversos estados. Em Mato Grosso do Sul, parlamentares locais e lideranças municipais contestaram as medidas, argumentando violação de garantias constitucionais. O Partido Liberal anunciou ações em defesa do ex-presidente, incluindo apoio a uma PEC que visa extinguir o foro privilegiado para crimes comuns.
As informações são do portal Enfoque MS.
