O deputado estadual Coronel David (PL) defendeu, nesta segunda-feira (21), que a população consulte o Banco Estadual de Pedófilos antes de contratar funcionários para trabalhar em residências. A sugestão foi feita durante entrevista ao programa Cara a Cara com Squinelo, em Campo Grande. O parlamentar é autor da Lei nº 5.038/2017, que criou o cadastro público com nome, foto e dados de pessoas condenadas por crimes de pedofilia em Mato Grosso do Sul.
Segundo David, a ferramenta funciona como uma medida de prevenção e pode auxiliar a evitar situações de risco no convívio familiar. Ele afirmou que o estado é um dos poucos do país a contar com esse tipo de banco de dados, que teria, inclusive, inspirado uma proposta semelhante no Senado para a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos.
Na mesma linha, o deputado também é autor de um projeto aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa que propõe o Cadastro Estadual de Criminosos Sexuais. A iniciativa prevê a divulgação de informações sobre pessoas condenadas por crimes como estupro e importunação sexual. O projeto ainda aguarda segunda votação para ser encaminhado à sanção.
O cadastro foi criado pela Lei nº 5.038/2017 e atualizado pela Lei 6.067/2023. É oferecido acesso gratuito a todos os cidadãos. Clique Aqui.
As informações são do portal TopMídia.
