Em Mato Grosso do Sul, motoristas com a habilitação vencida por mais de cinco anos têm três opções para regularizar sua situação sem refazer todo o processo de formação. A medida, respaldada pela Resolução nº 789 do Conselho Nacional de Trânsito, alcança cerca de 117 mil condutores no estado – dos quais 42 mil estão concentrados na capital, Campo Grande.
Os interessados podem optar por realizar um curso presencial de 15 horas, fazer um curso a distância (EAD) acompanhado de prova teórica ou adotar o método de autoaprendizagem com material disponível gratuitamente no site do Detran-MS, sendo que todas as modalidades exigem a aprovação em exame teórico. Após essa etapa de atualização, o condutor deve seguir com o processo padrão de renovação da CNH, que inclui exames médicos e avaliação, conforme o procedimento adotado pelas agências ou via programa CNH Ágil.
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A iniciativa tem por objetivo atualizar os motoristas quanto às normas de trânsito e reforçar uma condução mais segura, evitando a gravidade de infrações que ocorrem ao dirigir com a CNH vencida – penalidades que incluem multa, pontos na carteira e, em alguns casos, a retenção do veículo até que um condutor habilitado chegue ao local.
