O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (2) que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) é uma medida necessária para garantir a governabilidade. A declaração foi dada durante entrevista à TV Bahia, em meio à polêmica sobre a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele [o Congresso] legisla, e eu governo”, disse Lula, defendendo a judicialização da questão.
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no STF pedindo o restabelecimento do decreto derrubado pelo Congresso. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que também analisa ações semelhantes apresentadas por PSOL e PL, com posições opostas sobre o tema.
Lula classificou como “absurda” a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar a pauta em votação, mesmo após um suposto acordo feito com ministros e parlamentares. “O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta”, afirmou o petista.
O projeto que susta os decretos foi aprovado na Câmara com 383 votos favoráveis e 98 contrários. No Senado, a aprovação foi simbólica, sem a contagem nominal dos votos.
Apesar da tensão, Lula negou qualquer ruptura com o Legislativo:
“O presidente da República não rompe com o Congresso. Eu mando um projeto de lei, eles podem aprovar ou não. Se eu vetar, eles podem derrubar o meu veto, e se eu não gostar, eu vou no poder Judiciário. Qual é o erro nisso?”
