O governo Lula avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou, nesta quarta-feira (25), o decreto que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi interpretada como uma derrota significativa para o Planalto.
Entre os defensores da judicialização está a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que argumenta que o ato do Parlamento não tem base jurídica e seria inconstitucional.
Pelas redes sociais, Gleisi também alertou para os impactos da decisão nas emendas parlamentares. Segundo ela, o corte adicional para 2025 será de R$ 2,7 bilhões, somando-se aos R$ 7,1 bilhões já previstos, totalizando R$ 9,8 bilhões. Em 2026, a perda nas emendas, considerando apenas o efeito da medida, será de R$ 7,1 bilhões.
Antes de uma eventual ação no STF, o presidente Lula pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A data do encontro ainda não foi definida.
A decisão de pautar a derrubada do decreto, tomada por Hugo Motta, pegou o Planalto de surpresa. Lula esperava abrir diálogo com o Congresso antes que o tema fosse levado a voto.
A insatisfação de parte dos parlamentares com o governo tem relação direta com atrasos na liberação de emendas. Já entre petistas, há quem veja no movimento do centrão uma tentativa de se distanciar do Planalto em razão do cenário eleitoral de 2026.
