Em nova derrota imposta ao Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto legislativo que revoga o decreto do governo Lula que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A iniciativa, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi vista como um atropelo ao Executivo.
A expectativa agora é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atenda a um pedido de Motta e coloque o texto em votação ainda nesta semana, para que ambas as Casas atuem em sintonia.
Continue após a publicidade
A decisão de pautar a matéria foi tomada por Motta sem consultar o governo nem os líderes partidários. O anúncio foi feito pelas redes sociais na noite anterior, surpreendendo até mesmo a base aliada. A votação foi realizada num momento em que o plenário da Câmara estava esvaziado, em razão dos festejos juninos que ocorrem pelo país.
Parlamentares governistas criticaram a manobra, especialmente por não ter havido convocação de reunião de líderes para debater o tema. Já a oposição elogiou a postura do presidente da Casa, classificando a medida como necessária para conter o aumento da carga tributária.
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), também esteve ao lado de Motta durante a condução do processo, reforçando o peso político da decisão.
Se confirmada pelo Senado, a revogação representará um revés direto à tentativa do governo de ampliar a arrecadação via IOF, imposto que incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos.
