O Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira (30) que recebeu um ofício do governo dos Estados Unidos sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, segundo a pasta, tem caráter “meramente informativo” e não resultará em qualquer medida por parte do governo brasileiro.
O gesto é considerado incomum nos bastidores da diplomacia brasileira, já que o documento foi enviado diretamente do Departamento de Justiça dos EUA ao ministério brasileiro, sem passar pela embaixada americana em Brasília. Fontes do Itamaraty classificaram a ação como um movimento fora dos padrões tradicionais da diplomacia, mas que reflete um “novo normal” associado à influência de figuras ligadas ao ex-presidente Donald Trump.
O envio do ofício ocorre no contexto de crescente pressão de parlamentares conservadores nos Estados Unidos contra Moraes. Segundo o jornal The New York Times, o ministro do STF tem sido alvo de críticas por decisões relacionadas à moderação de conteúdo nas redes sociais e à atuação contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma dessas decisões foi a ordem para que a plataforma Rumble bloqueasse um usuário americano, o que teria motivado a reação oficial de Washington.
Na quarta-feira (28), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou restrições de visto a autoridades estrangeiras envolvidas em ações consideradas como “censura a americanos”. Embora não tenha citado nomes, Moraes é apontado como possível alvo da medida. Na semana passada, Rubio já havia afirmado ao Congresso que há uma “grande chance” de o governo americano sancionar o ministro.
Após o anúncio, Jason Miller — aliado de Trump — marcou Moraes em uma publicação na rede X (antigo Twitter), sugerindo que o ministro estaria na mira das novas restrições.
Em resposta, Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro, que teria atuado nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
O Departamento de Estado americano reiterou sua preocupação com autoridades que, segundo ele, extrapolam suas competências ao atingirem cidadãos ou empresas sediadas nos Estados Unidos. Entre os critérios citados para as sanções estão: emissão ou ameaça de mandados contra americanos por publicações em redes sociais, e exigência de políticas globais de moderação de conteúdo.
