O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) deu início, nesta terça-feira (20), ao julgamento da ação que pode levar à cassação do mandato da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP). No primeiro voto proferido, o relator do processo, juiz eleitoral Alexandre Antunes da Silva, manifestou-se contra a cassação e manteve a decisão de primeira instância que absolveu a chapa da prefeita.
A ação foi proposta pelos partidos PDT e Democracia Cristã, que acusam Adriane de abuso de poder econômico, político e religioso nas eleições municipais. No entanto, o julgamento foi interrompido após pedido de vistas feito pelo jurista Márcio de Ávila Martins Filho, adiando a análise para a próxima sessão do TRE-MS, marcada para o dia 27 de maio.
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Além do relator e do jurista que pediu vistas, o julgamento será concluído pelos outros cinco membros da Corte: o presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar; os desembargadores Sérgio Fernandes Martins e Vitor Luís de Oliveira Guibo; o juiz federal Fernando Nardon Nielsen; e o jurista Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, indicado pela OAB.
Caminho até o TSE
Independentemente da decisão do TRE-MS, o caso ainda pode ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso Adriane Lopes seja cassada, a defesa já indicou que vai recorrer. Se a decisão for pela manutenção do mandato, os partidos autores da ação também devem acionar a instância superior.
Enquanto isso, Adriane Lopes, que disputa a reeleição neste ano, permanece no cargo até que haja uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
A expectativa agora se volta para o dia 27, quando os demais integrantes da Corte devem apresentar seus votos e definir os rumos do processo que pode impactar diretamente o cenário político da capital sul-mato-grossense.
