O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15), no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação acusa o magistrado de crime de responsabilidade, com base em suposta atuação político-partidária — conduta vedada a membros da Corte.
A iniciativa do deputado tem como base uma declaração de Dino durante uma aula magna em uma universidade no Maranhão, onde o ministro sugeriu uma formação para a disputa ao governo do estado. Ele recomendou que o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) encabece a chapa, com a jovem Teresa Barros como vice.
“Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, disse Dino, dirigindo-se a Camarão, a quem chamou de amigo.
Para Nikolas, a fala extrapola os limites da liberdade de expressão e configura interferência indevida no processo eleitoral, o que, segundo ele, viola os princípios da magistratura.
“Trata-se de manifestação política explícita, feita por um ministro do STF em pleno exercício do cargo, com sugestão de nomes e apoio a um projeto de continuidade no Executivo estadual”, escreveu o parlamentar na representação.
Ainda durante o evento, Dino mencionou a idade de Teresa Barros, ponderando que ela ainda não atende ao requisito constitucional para o cargo de vice-governadora.
“Acho que só há um empecilho. Ela não tem a idade constitucional ainda para exercer esses cargos. Tem que ter mais de 21 anos”, disse, após notar o entusiasmo do público.
O pedido agora depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pode arquivar ou dar seguimento à tramitação da denúncia.
